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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 16:40
Juiz condena construtoras por atraso em entrega de imóvel
O casal será ressarcido em quase R$ 20 mil reais em razão dos defeitos e avarias do apartamento entregue atrasado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 14:15
Responsabilidade objetiva do estado. Colocação indevida de poste de iluminação em meio á via pública, posteriormente retirado.
Juizados Especiais da Fazenda Pública. Avarias em veículo. Prova adequada do dano e do nexo causal. Dever de indenizar.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:39
Trabalhador deve arcar com multas e avarias em veículo por manifestar concordância em contrato
No processo, o empregado não admitiu as multas e as responsabilidades sobre os prejuízos, mas também não apresentou documentação que amparasse as alegações. A empresa, por outro lado, comprovou os danos em documentos devidamente assinados pelo trabalhador
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Maio de 2012 - 11:45
Ação de indenização. Aquisição de produto via internet. Entrega com atraso e avarias.
Rescisão do contrato. Prática reiterada perpetrada pela empresa ré. Desídia e desrespeito com o consumidor. Danos morais. Critérios de fixação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Abril de 2012 - 11:05
Aquisição de produto via internet. Entrega com atraso e avarias. Rescisão do contrato.
Ação de indenização. Prática reiterada perpetrada pela empresa ré. Desídia e desrespeito com o consumidor. Danos morais. Critérios de fixação.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 16:20
Empresa é condenada a ressarcir ex-empregado por descontos indevidos
a danos e avarias em carro e extravio de ferramentas e materiais
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2019 - 14:53
Condomínio deverá indenizar morador que foi furtado após instalação de andaimes
O notebook e o carro foram encontrados depois, mas o automóvel sofreu diversas avarias que não foram reembolsadas pelo seguro.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2012 - 13:05
Tributário. Recurso especial. Imposto de importação. Mercadorias destinadas a loja franca.
Regime de suspensão de impostos. Extravio e avarias. Responsabilidade do transportador. Não ocorrência. Recurso conhecido e não provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Julho de 2011 - 09:30
Apelação cível. Ação indenizatória por danos materiais, morais e lucros cessantes.
Veículo furtado no pátio do detran. Bem recuperado com supostas avarias e com peças trocadas. Ato omissivo. Responsabilidade subjetiva.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 11:46
Prefeitura de José Bonifácio deve indenizar dona de residência atingida por alagamento
O laudo da perícia realizada na residência demonstrou que as avarias foram ocasionadas pelo acúmulo de água em razão das chuvas
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 17 de Julho de 2012 - 15:10
Objetos roubados do veículo em estacionamentos: o que fazer?
Estacionamentos terão, ao contrário do que muitos acreditam, responsabilidade sobre furtos ou avarias que possam ocorrer nos veículos de seus clientes
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 12:00
Condomínio não precisa indenizar morador por estragos em seu carro
Autor alega que avarias foram provocadas por pessoa que estava proibida de entrar no residencial, estando o condomínio cientificado de tal informação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 13:40
Indenização. Danos materiais e morais. Avarias causadas a veículo em razão de buraco aberto pela ré na via pública para conserto de vazamento de água.
Dever de reparar os prejuízos materiais que restou incontroverso.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 13:23
Construtora indenizará proprietários por problemas estruturais em imóvel
empresa Self Engenharia Empreendimentos a indenizar proprietários por avarias em seu imóvel em razão de falha na construção.
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Legislação » Resoluções Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
Resolução nº 322, de 17 de Julho de 2009
Altera a redação do artigo 12 da Resolução nº 297/08, que estabelece o relatório de avarias para a
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Legislação » Resoluções Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00
Resolução nº 297, de 21 de novembro de 2008
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Estabelece o relatório de avarias para a classificação dos
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 18:00
Empresa terá de devolver a empregado valores recolhidos à caixinha para manutenção de ônibus
transporte coletivo os gastos que tinha com o reparo das avarias causadas em seus veículos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 10:46
Destruição de carro de idoso por viatura gera indenização
militar, que no exercício das funções ocasionou avarias consideráveis ao veículo do requerente
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 16:30
Atraso em entrega de produtos gera indenização de RS 15 mil a cliente
Segundo os autos, houve atraso na entrega, desleixo no transporte e avarias na mercadoria, além de